Processo Penal Feminista

Apresentação por  Gustavo Noronha de Ávila

Escrever a apresentação de uma obra paradigmática como esta é tarefa de enorme responsabilidade. Soraia da Rosa Mendes, há bastante tempo, tem se colocado como uma das principais referências do campo feminista nas ciências criminais. Não apenas: coloca-se como alguém que leva a sério o binômio teoria/prática, no sentido do debate Foucault/Deleuze (1972), preocupada com o impacto social e a coerência das ideias que discute.

Não é apenas no campo da responsabilidade em que se situa minha tarefa, como também no do desafio. Certamente, represento(ei) o modelo de jurista do processo penal brasileiro discutido a seguir: alguém que (in)conscientemente promove(u) a desigualdade de gênero em um locus muito predominantemente masculino.

Desconstrução é a palavra com maior potência para descrever como me senti ao ler a obra, de forma privilegiada, ainda em sua versão inicial. Minha formação processual-penal está fundada dentro da epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli. Sua descrição pessimista do poder punitivo estatal sempre me pareceu adequada, desde que compatibilizada com a leitura político-criminal da estratégia de redução de dores (Christie, 2016).

A perspectiva garantista segue importante. Porém, as leituras feitas por Ferrajoli e Baratta do sistema penal nada incorporam da epistemologia feminista na discussão do processo penal. Soraia dá um passo adiante, demonstrando o quanto as duras categorias da dogmática processual penal necessitam ser interpretadas de acordo com as perspectivas de gênero.

Além disso, a autora demonstra os motivos da permanência da invisibilidade dada à mulher no campo processual penal. Descreve de forma muito precisa, especialmente a partir da categoria do “sujeito-suposto-saber”, como feudos acadêmicos são criados, mantidos, difundidos e expandidos. Sustentam-se em um discurso autointitulado como crítico-democrático, mas que envolve efetivamente coações, constrangimentos, silenciamentos e repetição de ideias.

Neste original, corajoso e empolgante texto, o/a leitor/a terá a oportunidade de repensar as bases de sua teoria e prática processual penal. Para além dos gabinetes (Vera Guilherme, 2017), dos autoritarismos macro e micropolíticos e do androcentrismo, Soraia mostra que é possível haver organicidade e coerência no campo do formalismo penal.

Após o arrebatador Criminologia Feminista: Novos Paradigmas, livro essencial ao nosso contexto, Soraia revoluciona novamente a dogmática no campo criminal. Desta vez, na área do processo penal. A comunidade acadêmica agradece!

 

 

 

 

 

                                              Maringá, Inverno de 2019,

 

 

 

                                               Gustavo Noronha de Ávila

 

                                               Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS

                                               Pós-Doutor em Psicologia pela PUCRS

Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá

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