Confiram o artigo "O Estupro e a Irrazoabilidade da Dúvida" de autoria da Dra. Soraia Mendes, publicado hoje no Conjur. . "Já passou da...

Segue artigo publicado hoje no Migalhas escrito em parceria da Dra. Soraia Mendes com a Dra. Patricia Burin, mestra em direito e delegada...

Na política um dos mais antigos dilemas está entre o “gastar” e o “não gastar” como ponto nodal de sustentabilidade no poder. De fato,...

Por Soraia Mendes, Augusto Souza e Sandro Henrique Silva Halfeld Barros Infelizmente falar a respeito de uma “crise do sistema político”,...

Por Soraia Mendes e Afonso Belice Não são poucos os projetos de decreto legislativo (PDL) em tramitação tanto no Senado Federal quanto na...

Mais uma denúncia de crimes sexuais cometidos por autoridades religiosas tomou conta do noticiário brasileiro nos últimos dias. Desta...

Em poucas horas o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ADO n. 26,...

Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, vige em âmbito internacional o compromisso assumido pelos Estados no sentido...

Dentre as tantas magníficas lições legadas por Warat, uma das que mais me encanta por sua capacidade de tirar o véu discursivo que...

INTRODUÇÃO ​ ​ A Constituição Federal de 1988 é um marco na recente história democrática brasileira. E não por outro motivo, quis o...

Certa vez, na audiência de Sancho, entrou uma mulher que, trazendo um homem pela gola, bradava: “Justiça! Justiça, senhor governador! Se...

Uma das críticas mais fáceis (e superficiais) dirigidas ao movimento feminista – ou movimentos feministas, em uma melhor expressão -, é a...

As primeiras propostas de organização de um movimento nacional pela democratização da comunicação no Brasil surgiram no final da década...

A vinculação do Judiciário aos Direitos Fundamentais das mulheres na aplicação de normas sobre políticas públicas de promoção da...

Em pesquisa realizada pelo Senado Federal com mais de 800 mulheres, acima de 16 anos, em todas as capitais brasileiras, 15% das...

No dia em que a notícia do assassínio de uma mulher, em vez de esmiuçar os antecedentes quasi (sic) sempre desfigurados da sua vida...

Nos primeiros dias deste mês de março de 2016 chegou ao conhecimento do grande público no Brasil o caso de uma juíza espanhola, cuja...

Compartilho artigo publicado na Revista Direito Público (vol. 13) intitulado “Justiça Penal e Justiça de Família: a guarda compartilhada...

Por um convite do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC e do Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas”, aceitei a...

RESUMO: O artigo é a síntese de estudos e pesquisas nas áreas da Ciência Política e do Direito sobre as associações de radiodifusão...

Jovem é estuprada por segurança em festa de réveillon na Asa Norte. E assim começou o ano… Com mais uma notícia sobre violência sexual...

Recentemente, no momento de inquirição de uma de minhas orientandas, a examinadora perguntou a ela o que era o cárcere para as mulheres...

Por alguns meses uma Comissão de Juristas convocada pelo Senado Federal formulou propostas visando a reforma do Código Penal. O...

Após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, José Genuíno, um dos réus do mensalão, lançou carta pública na qual afirma que, no...

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda dos mandatos de parlamentares condenados no julgamento da Ação Penal 470 traz à baila...

O direito de defesa é direito de todos/as. E, independente da situação, os princípios da Declaração de Havana, no que toca à função dos...

RESUMO: Neste artigo intitulado OS INIMIGOS DA GLOBALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O “LUGAR” DOS POBRES NO CONTEXTO ECONOMICO GLOBAL é...

Mesmo nestes tempos de televisão digital, o rádio continua a ser um instrumento de baixo custo que desempenha um importantíssimo papel na...

“Os homens não podendo negar que nós somos criaturas racionais, querem provar-nos a sua opinião absurda, e os tratamentos injustos que...