28 de Set de 20201 minArtigo O Estupro e a Irrazoabilidade da Dúvida, por Dra. Soraia MendesConfiram o artigo "O Estupro e a Irrazoabilidade da Dúvida" de autoria da Dra. Soraia Mendes, publicado hoje no Conjur. . "Já passou da h...
21 de Set de 20201 minSoraia Mendes, Marcus Santiago & Advogadas Associadas celebra parceria com Advocacia
29 de Jun de 20201 min TSE inicia debate sobre a possibilidade de reconhecer abuso de poder religiosoNa sessão de julgamento de 25/06/2020, o TSE iniciou a análise de recurso no qual se discute a possibilidade de o abuso de poder religios...
23 de Jun de 20201 minSenado aprova PEC que altera calendário eleitoralEm 23/06 foi aprovada PEC no Senado Federal estabelecendo novas datas para as eleições municipais de 2020. A proposta agora será encaminh...
13 de Abr de 20206 minCombate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?Segue artigo publicado hoje no Migalhas escrito em parceria da Dra. Soraia Mendes com a Dra. Patricia Burin, mestra em direito e delegada...
4 de Abr de 20204 minEm meio à pandemia, Bolsonaro e governadores testam limites de poder na Federação
31 de Mar de 20204 minUsar ou não o fundo eleitoral para o combate ao coronavírusNa política um dos mais antigos dilemas está entre o “gastar” e o “não gastar” como ponto nodal de sustentabilidade no poder. De fato, gu...
28 de Mar de 20201 minPartido aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininasO Partido Solidariedade acionou o STF pedindo que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado a...
17 de Mar de 20202 minTSE cassa diploma de suplente de deputado estadual pela BahiaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual ...
10 de Mar de 20201 minOAB pede ao TSE que analise proposta para ter mais mulheres nos partidosOAB pede ao TSE que passe a rejeitar registro dos órgãos de direção partidária que deixem de assegurar o mínimo de 30% de mulheres em sua...
7 de Mar de 20203 minTJRS reconhece estupro virtualUm estudante de medicina teve mantida condenação por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. Decisão é da 8ª câmara Criminal do TJ...
3 de Mar de 20203 minSTF irá decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetroO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infra...
20 de Fev de 20201 minCNJ aprova proposta de formulário único contra violência domésticaNesta terça-feira, 18, o plenário do CNJ, de forma unânime, aprovou proposta de resolução conjunta entre o CNJ e o CNMP sobre a uniformiz...
14 de Fev de 20201 minPrisão preventiva é incompatível com regime semiaberto, decide Ministro Alexandre de MoraesAo reafirmar entendimento de que a prisão preventiva é incompatível com o regime semiaberto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo T...
6 de Fev de 20202 minSTF: acórdão confirmatório interrompe a prescrição O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 176473, em que se discute se a d...
4 de Fev de 20202 minDireito de Acesso aos Autos de Terceiro Delatado em Colaboração PremiadaA 2ª turma do STF julgou reclamação nesta terça-feira, 4, fixando que terceiro delatado por corréu em termo de colaboração premiada tem d...
29 de Jan de 20202 min11° Vara Federal de Goiás absolve jovem negro acusado de 'racismo reverso' em rede socialO juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal de Goiás, absolveu um jovem acusado de "racismo reverso" por postar, em uma r...
27 de Jan de 20202 minMensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitasDois acusados de associação para o tráfico de drogas (crime previsto pelo artigo 35 da Lei 11.343/06) foram absolvidos em Minas Gerais. E...
22 de Jan de 20201 minFux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminadoMinistro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão O ministro Luiz Fux, d...
