Confiram o artigo "O Estupro e a Irrazoabilidade da Dúvida" de autoria da Dra. Soraia Mendes, publicado hoje no Conjur. . "Já passou da...
Na sessão de julgamento de 25/06/2020, o TSE iniciou a análise de recurso no qual se discute a possibilidade de o abuso de poder...
Em 23/06 foi aprovada PEC no Senado Federal estabelecendo novas datas para as eleições municipais de 2020. A proposta agora será...
Segue artigo publicado hoje no Migalhas escrito em parceria da Dra. Soraia Mendes com a Dra. Patricia Burin, mestra em direito e delegada...
Na política um dos mais antigos dilemas está entre o “gastar” e o “não gastar” como ponto nodal de sustentabilidade no poder. De fato,...
O Partido Solidariedade acionou o STF pedindo que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual...
OAB pede ao TSE que passe a rejeitar registro dos órgãos de direção partidária que deixem de assegurar o mínimo de 30% de mulheres em...
Um estudante de medicina teve mantida condenação por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. Decisão é da 8ª câmara Criminal do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como...
Nesta terça-feira, 18, o plenário do CNJ, de forma unânime, aprovou proposta de resolução conjunta entre o CNJ e o CNMP sobre a...
Ao reafirmar entendimento de que a prisão preventiva é incompatível com o regime semiaberto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 176473, em que se discute se a...
A 2ª turma do STF julgou reclamação nesta terça-feira, 4, fixando que terceiro delatado por corréu em termo de colaboração premiada tem...
O juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal de Goiás, absolveu um jovem acusado de "racismo reverso" por postar, em uma...
Dois acusados de associação para o tráfico de drogas (crime previsto pelo artigo 35 da Lei 11.343/06) foram absolvidos em Minas Gerais....
Ministro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão O ministro Luiz Fux,...
