11 de Dez de 20181 minintervenção em Roraima – o que diz a lei sobre a interferência da União nos estados e no DF?
3 de Dez de 20183 minVítimas de estupro enfrentam dificuldades para obter atendimento gratuitoA cada onze minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. A pena para o agressor pode chegar a 30 anos. O tempo de socorro à vítima, a um mi...
8 de Ago de 20181 min55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária de 08/08/2018Professora Soraia Mendes fala sobre feminicídio de Estado em audiência Pública Câmara dos Deputados e Senado Federal Assista aqui
8 de Ago de 20183 minMulheres negras acusam 'feminicídio de Estado' em audiênciaA Lei Maria da Penha não consegue responder à violência cometida contra as mulheres negras brasileiras. Esta foi uma das conclusões do de...
9 de Jul de 20184 minDecisão de Favreto sobre libertação de Lula deveria ter sido cumpridaA batalha do Judiciário e as divergentes decisões sobre a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva monopolizaram o domingo (...
9 de Jul de 20181 minCondenação de um delegado de polícia que se recusou atender vítimas de violência doméstica
8 de Jul de 20182 minJurista diz que houve "preocupação excessiva" em manter Lula presoA doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e professora de processo penal na UFG (Universidade Feder...
21 de Jun de 20184 minOnde está a bebê de Janaína, a mulher que sofreu laqueadura compulsória?Há quatro meses, Janaína Aparecida Quirino, 36 anos, foi submetida a uma laqueadura compulsória no momento em que dava à luz seu oitavo f...
21 de Jun de 20182 minPara o “cidadão de bem” tudo é carnaval na Rússia Dentre as tantas magníficas lições legadas por Warat, uma das que mais me encanta por sua capacidade de tirar o véu discursivo que encobr...
7 de Abr de 20184 minLula se entrincheira em sindicato e deixa o país em compasso de esperaO país e parte da comunidade internacional de olho no desenrolar dos eventos políticos recentes no Brasil amanhecem este sábado (7/4) da ...
7 de Abr de 201812 minTitulação de Território quilombola incidente em terrenos de Marinha INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 é um marco na recente história democrática brasileira. E não por outro motivo, quis o legis...
6 de Set de 20174 minTentativas de feminicídio crescem 288%Era tarde do último domingo quando uma fumaça dissipada por uma janela chamou a atenção dos vizinhos. Dentro do apartamento no Riacho Fun...
4 de Set de 20179 minFoi constrangedor, foi violento e foi estuproCerta vez, na audiência de Sancho, entrou uma mulher que, trazendo um homem pela gola, bradava: “Justiça! Justiça, senhor governador! Se ...
29 de Ago de 20177 minJustiça Restaurativa e mediação podem se tornar sinônimo de revitimizaçãoEm entrevista ao Portal Compromisso e Atitude, a professora de Direito Soraia Mendes ressalta: diante das características da violência do...
