20 de Fev de 20163 minUm novo grito de liberdade neste 08 de março: pelo indulto às mulheres encarceradas Por um convite do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC e do Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas”, aceitei a incum...
14 de Jan de 201623 minA Esfera Pública e o Direito Fundamental à liberdade de ComunicaçãoRESUMO: O artigo é a síntese de estudos e pesquisas nas áreas da Ciência Política e do Direito sobre as associações de radiodifusão comun...
2 de Jan de 20164 min(In)feliz Ano Novo: as mulheres, o estupro e a cultura jurídica no Brasil Jovem é estuprada por segurança em festa de réveillon na Asa Norte. E assim começou o ano… Com mais uma notícia sobre violência sexual co...
10 de Dez de 20154 minPara além das grades e cadeados, as outras tantas portas fechadas Recentemente, no momento de inquirição de uma de minhas orientandas, a examinadora perguntou a ela o que era o cárcere para as mulheres n...
8 de Dez de 20152 minTornozeleiras eletrônicas não ajudam na redução da massa carceráriaRelatório do Ministério da Justiça mostra que apenas 3% dos presos no Brasil utilizam o equipamento. O estudo também aponta falhas na g...
13 de Mar de 201510 minPela descriminalização do aborto: reflexões feministas sobre o projeto de Novo Código Penal Por alguns meses uma Comissão de Juristas convocada pelo Senado Federal formulou propostas visando a reforma do Código Penal. O anteproje...
12 de Mar de 20152 minCriminalização da Política?Após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, José Genuíno, um dos réus do mensalão, lançou carta pública na qual afirma que, no julg...
11 de Mar de 20153 minCâmara versus Supremo: a quem interessa um clima de terror?A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda dos mandatos de parlamentares condenados no julgamento da Ação Penal 470 traz à baila...
5 de Dez de 20103 minOs defensores dos defensoresO direito de defesa é direito de todos/as. E, independente da situação, os princípios da Declaração de Havana, no que toca à função dos a...
9 de Jun de 201019 minOs inimigos da globalização: Uma reflexão sobre o "lugar" dos pobres no contexto econômico globalRESUMO: Neste artigo intitulado OS INIMIGOS DA GLOBALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O “LUGAR” DOS POBRES NO CONTEXTO ECONOMICO GLOBAL é anali...
13 de Mai de 20093 minO Coronelismo Eletrônico e a Democratização da comunicaçãoMesmo nestes tempos de televisão digital, o rádio continua a ser um instrumento de baixo custo que desempenha um importantíssimo papel na...
4 de Set de 20083 minSe essa rua fosse minha...“Os homens não podendo negar que nós somos criaturas racionais, querem provar-nos a sua opinião absurda, e os tratamentos injustos que re...