CURSO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

APRESENTAÇÃO

A violência contra as mulheres não é um fenômeno único, mas, pelo contrário, variado, multifacetado e profundamente complexo. De modo que, para compreende-la, é fundamental entendermos como as desigualdades que caracterizam homens e mulheres em nossa sociedade são demarcadas por relações de poder e autoridade.

 

Em casos de violência doméstica e familiar, por exemplo, resta claro que o homem agride não somente para ferir o corpo, mas, essencialmente, para exercer um papel de dominação sobre a mulher. Um processo de domínio sobre o corpo, a mente, a alma feminina que pressupõe sempre o dever da vítima de suportar cada agressão sofrida em profundo silêncio. Assim é o “tornar-se mulher” em uma sociedade machista que disciplina e silencia.

 

Tomando como norte este “tornar-se mulher”, a partir de uma abordagem sobre gênero, patriarcado e feminismo(s), o curso visará a construção da compreensão do que sejam as violências das quais as mulheres são vítimas, bem como dos limites das respostas dadas pelo Direito Penal e pelo Processo Penal às demandas feministas relativas à violência letal (feminicídio), à violência doméstica e familiar e à violência sexual.  

OBJETIVOS

O curso tem como objetivo proporcionar uma visão ampla e crítica sobre as violências das quais as mulheres são vítimas e os limites do direito penal e do processo penal enquanto possíveis instrumentos de contenção e sanção das diferentes formas como se expressa a violência de gênero em uma perspectiva interseccional de raça, classe e gênero.

METODOLOGIA

A metodologia adotada tem como objetivo estimular a participação e o diálogo, relacionando a teoria à prática, dando ênfase à reflexão crítica a partir de leituras e análises de texto sempre precedidas de uma exposição ampla sobre o assunto de cada aula pela docente responsável, intercalando momentos de exposição e participação das alunas e dos alunos.  

As atividades consistirão (i.) na contextualização dos temas propostos a partir de reflexões teóricas através de literatura pré-selecionada para além da bibliografia base e complementar para que (ii.), a seguir, seja possível às cursistas e aos cursistas elaborar suas próprias perspectivas sobre tais assuntos desde casos concretos previamente também previamente selecionados.  

À professora, em seu papel de facilitadora da reflexão e discussão, caberá sempre confrontar as diversas posições apresentadas e, em caso de uniformidade, questionar sobre outras possíveis formas de atuação judicial e/ou extrajudicial sobre cada tema. 

DESENVOLVIMENTO DO CURSO

O curso será desenvolvido na modalidade presencial, com duração de 8 horas, conforme abaixo distribuídas.  

ENCONTRO 1.  Gênero, patriarcado e feminismo(s).

Carga horária: 4h. 

  

ENCONTRO 2.  Não se nasce mulher, mas se morre por ser mulher: debates em torno do feminicídio.

Carga horária: 4h. 

  

ENCONTRO 3.  A violência doméstica e familiar e as novas formas de solução de conflito: dilemas sobre as justiça restaurativa.

Carga horária: 4h. 

 

ENCONTRO 4.  A violência sexual desde uma perspectiva jurídica feminista

Carga horária: 4h.

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a profissionais do direito, bem como a estudantes em escolas preparatórias para a magistratura, ministério público ou defensoria pública ou a profissionais em atualização nestas carreiras.  

MODALIDADE

Presencial 

RECURSOS NECESSÁRIOS

Computador, data show, telão, equipamento de áudio e vídeo, acesso internet, quadro branco. 

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