CURSO DISCURSO E CRIMES DE ÓDIO: RACISMO E LGBTFOBIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
APRESENTAÇÃO
Segundo dados coletados por grupos defensores de direitos humanos da comunidade LGBT o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de pessoas LGBT e, a cada hora, uma pessoa LGBT sofre algum tipo de violência em nosso país. Consoante o levantamento do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a quantidade de denúncias de intolerância religiosa cresceu mais de sete vezes em 2012 em relação a 2011, representando um aumento de 626%. E, ainda, conforme o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, no “Atlas da Violência 2016″ (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP) três mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Em síntese, a ofensa, o escárnio, o vilipêndio, as lesões corporais, e até a morte, são cenas do cotidiano em nosso país.
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, por outro lado, está o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV). O que, para o Estado, no exercício do poder punitivo, corresponde ao dever de investigar, processar e julgar crimes cuja perpetuação tragam como traço característico a raça/etnia, a fé professada e/ou a orientação e identidade sexual e de gênero.
Trata-se, pois, de coibir aqueles que podem ser definidos como crimes de ódio cuja marca fundamental encontra-se na repulsa ao “outro” manifestada por diversas condutas tipificadas em nossa legislação.
Ante este quadro pretende-se com o curso, mediante a disseminação do conhecimento, provocar a reflexão e a incidência prática em questões ainda pouco debatidas em espaços de formação e atualização de diferentes profissionais, especialmente, do direito.
OBJETIVOS
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Proporcionar, desde uma perspectiva metodológica que estimule a participação e o diálogo, a reflexão crítica sobre o discurso do ódio como o motivador de crimes que maculam a liberdade, a igualdade, o respeito às diferenças e a não-discriminação.
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Compreender o significado do discurso do ódio desde o Texto Constitucional e os principais tratados e convenções de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
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Esboçar os contornos conceituais do racismo e da homo/lesbo/transfobia.
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Problematizar os temas do racismo e a homo/lesbo/transfobia desde o incorporado (ou em discussão sobre a incorporação) no sistema penal normativo brasileiro.
METODOLOGIA
A metodologia adotada tem como objetivo estimular a participação e o diálogo, relacionando a teoria à prática, dando ênfase à reflexão crítica a partir de leituras e análises de texto sempre precedidas de uma exposição ampla sobre o assunto de cada aula pela docente responsável, intercalando momentos de exposição e participação das alunas e dos alunos.
As atividades consistirão (i.) na contextualização dos temas propostos a partir de reflexões teóricas através de literatura pré-selecionada para além da bibliografia base e complementar para que (ii.), a seguir, seja possível às cursistas e aos cursistas elaborar suas próprias perspectivas sobre tais assuntos desde casos concretos previamente também previamente selecionados.
À professora, em seu papel de facilitadora da reflexão e discussão, caberá sempre confrontar as diversas posições apresentadas e, em caso de uniformidade, questionar sobre outras possíveis formas de atuação judicial e/ou extrajudicial sobre cada tema.
DESENVOLVIMENTO DO CURSO
O curso será desenvolvido na modalidade presencial, com duração de 8 horas, conforme abaixo distribuídas.
ENCONTRO 1. DISCURSO DE ÓDIO E CRIMES DE ÓDIO
Carga horária: 4h.
ENCONTRO 2. RAÇA E RACISMO E CRIMES DE ÓDIO
Carga horária: 4h.
ENCONTRO 3. LGBTFOBIA E CRIMES DE ÓDIO
Carga horária: 4h.
PÚBLICO-ALVO
O curso destina-se a profissionais de diferentes áreas tais como direito, psicologia, serviço social, bem como a estudantes em escolas preparatórias para a magistratura, ministério público ou defensoria pública ou a profissionais em atualização nestas carreiras.
MODALIDADE
Presencial
RECURSOS NECESSÁRIOS
Computador, data show, telão, equipamento de áudio e vídeo, acesso internet, quadro branco.