Eleitoral

A equipe de profissionais de nosso escritório destaca-se pela competência técnica nas áreas do direito eleitoral e da ciência política voltado ao atendimento personalizado às mulheres. Nosso objetivo é oferecer, desde o período pré-eleitoral, um planejamento jurídico estratégico de campanha mediante palestras, cursos de capacitação, elaboração de conteúdo a serem veiculados via cartilhas, sites e redes sociais, dentre outros.

Neste sentido, temos atuado de modo especial em temas como:

Propaganda eleitoral: aconselhamento e análise prévia para elaboração de materiais de propaganda e elaboração de pareceres jurídicos.

Fake News: informações sobre a identificação de perfis e de páginas anônimas nas redes sociais, bem como sobre a responsabilização dos responsáveis por conteúdos ofensivos e inverídicos.

Crowdfunding eleitoral: plataformas de arrecadação coletiva de fundos para campanhas eleitorais e outros fins políticos.

 

Compliance eleitoral: elaboração de diretrizes e de plano de implementação de boas práticas corporativas diante das eleições visando a mitigação de riscos.

 

Recursos financeiros: arrecadação, manuseio dos Fundos Partidário e Eleitoral.

Direito de resposta e indenização: notificações e pedidos de retratação quanto a notas e reportagens veiculadas por meio de rádio, televisão, jornais, blogs e portais da Internet; e propositura e defesa em ações indenizatórias, queixas-crime, pedidos de remoção de conteúdos e direitos de resposta em face de conteúdos caluniosos, difamatórios ou injuriosos em contexto político.
 

Ações eleitorais: AIJE, AIME, RCED, RPs.

 

Representações eleitorais fora do período de campanha: propaganda eleitoral antecipada e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha.

Cassação de diploma ou mandato: propositura e defesa em ações que visam e/ou que cominem sanção de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral).

Compliance partidário: elaboração, revisão e acompanhamento de programas de compliance no ambiente dos partidos, contemplando análise de Estatutos e Códigos de Ética próprios, treinamento e palestras.

Infidelidade partidária: Infrações disciplinares e expulsão (requerimento para instauração e defesa em processos ético-disciplinares internos, incluindo casos de expulsão).

Estruturação formal e ético-disciplinar de partidos políticos: criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, contemplando assessoria na fase de coleta de apoiamentos e demais trâmites burocráticos; e estruturação de diretórios municipais e regionais, conversão de comissões provisórias em definitivas e revisão de situação cadastral perante a Justiça Eleitoral, cartórios de registro civil, Receita Federal e demais órgãos pertinentes.