Segue reportagem do Diário do Nordeste na qual a Dra. Soraia Mendes comenta sobre a queda de braço entre Bolsonaro e os governadores e a...

Fonte: Rádio Justiça

Fonte: Rádio Justiça

Camila Brandalise De Universa Primeiro caso de feminicídio cometido por mulher foi registrado em Brasília, em setembro de 2019 Debates...

Torna-se emblemático ter uma data no calendário para marcar o direito de mulheres sobre seus corpos, suas vidas e suas existências. Nessa...

Fonte: Rádio Justiça - Justiça na Tarde

Há em tramitação na Câmara dos Deputados 124 projetos, com datas de 2008 a 2019, para alterar o texto da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria...

Dra. Soraia Mendes comenta nova lei que determina o ressarcimento ao SUS pelo agressor dos custos em casos de violência doméstica e...

Ao longo de quatro anos, 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) concedeu menos sentenças favoráveis aos réus...

Para responder a essas e outras perguntas sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou a doutora em Direito Constitucional e criminóloga...

A cada onze minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. A pena para o agressor pode chegar a 30 anos. O tempo de socorro à vítima, a um...

Balanço demonstra que saidão abre brecha para que criminosos perigosos voltem a cometer os mesmos delitos. Um por cento dos presos que...

Professora Soraia Mendes fala sobre feminicídio de Estado em audiência Pública Câmara dos Deputados e Senado Federal Assista aqui

A Lei Maria da Penha não consegue responder à violência cometida contra as mulheres negras brasileiras. Esta foi uma das conclusões do...

Debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil do qual participei hoje nos estúdios da Rádio CBN. Foi uma excelente oportunidade...

A batalha do Judiciário e as divergentes decisões sobre a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva monopolizaram o domingo...

Caras e caros, segue reportagem da Rádio CBN sobre a condenação de um delegado de polícia que recusou-se a atender vítimas de violência...

A doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e professora de processo penal na UFG (Universidade...

Compartilho reportagem da rádio CBN em que falo sobre as ameaças fundamentalistas dirigidas à Débora Diniz pelas redes sociais. Cabe...

Há quatro meses, Janaína Aparecida Quirino, 36 anos, foi submetida a uma laqueadura compulsória no momento em que dava à luz seu oitavo...

O país e parte da comunidade internacional de olho no desenrolar dos eventos políticos recentes no Brasil amanhecem este sábado (7/4) da...

Era tarde do último domingo quando uma fumaça dissipada por uma janela chamou a atenção dos vizinhos. Dentro do apartamento no Riacho...

Em entrevista ao Portal Compromisso e Atitude, a professora de Direito Soraia Mendes ressalta: diante das características da violência...

Na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, uma vítima foi estuprada e outra assassinada. Os casos reforçam a necessidade de...

Na mesma cela, há presos por crimes menores com integrantes de facções criminosas. Em vez de recuperar, prisão se torna pós-graduação do...

Obras de novos presídios, que deveriam ter ficado prontas em 2015, ainda não foram entregues ​ ​ A falta de investimento nas cadeias...

Mesmo com vagas sobrando nos quatro presídios sob sua gestão e uma penitenciária inacabada, o governo federal prometeu nesta...

Em primeira ação governamental após a morte de 60 presos em Manaus, Michel Temer promete a criação de mais cinco cadeias federais, mas...

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Dia desses, após ler uma publicação sobre política de drogas, a pesquisadora e professora do Instituto de Direito Público Soraia da Rosa...

Tive a honra de participar, ao lado de Bruna Angotti, deste documentário sobre encarceramento feminino realizado pela Pastoral...

Dados do IBGE mostram que, a cada ano, 1,2 milhão de mulheres sofrem algum tipo de agressão ​ ​ As discussões sobre leis e medidas de...

Os dois são irmãos adotivos e têm o mesmo nome. Um matou no DF em 1989, mas acabou solto e jamais foi condenado. Dos 41 anos completados...

Relatório do Ministério da Justiça mostra que apenas 3% dos presos no Brasil utilizam o equipamento. O estudo também aponta falhas na ...