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9 de Jan de 2020 Mulher de casal lésbico matou a companheira: é feminicídio? Camila Brandalise De Universa Primeiro caso de feminicídio cometido por mulher foi registrado em Brasília, em setembro de 2019 Debates...
24 de Nov de 2019 25 de Novembro - Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher Torna-se emblemático ter uma data no calendário para marcar o direito de mulheres sobre seus corpos, suas vidas e suas existências. Nessa...
26 de Out de 2019 Tramitam na Câmara 124 projetos para mudar a Lei Maria da Penha Há em tramitação na Câmara dos Deputados 124 projetos, com datas de 2008 a 2019, para alterar o texto da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria...
23 de Set de 2019 Lei que determina o ressarcimento ao SUS pelo agressor Dra. Soraia Mendes comenta nova lei que determina o ressarcimento ao SUS pelo agressor dos custos em casos de violência doméstica e...
29 de Jul de 2019 TRF-4 modifica 60% sentenças da Lava Jato; maioria é endurecida Ao longo de quatro anos, 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) concedeu menos sentenças favoráveis aos réus...
