CURSO INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA

APRESENTAÇÃO

Não existe uma Criminologia, mas muitas criminologias. E, a depender da criminologia a que nos filiamos, como adverte Lola Aniyar Castro (2010), é que poderemos delimitar nossa compreensão sobre as funções tanto do sistema social como do sistema penal.

Castro (2010), por exemplo, corroborando esta afirmação, relaciona existir a Criminologia Clássica, a Criminologia Biológica, a Criminologia Biotipológica, a Criminologia Frenológica, a Criminologia Antropológica, a Criminologia Psicológica, a Criminologia Clínica, a Criminologia Genética, a Criminologia Positivista, a Defesa Social, a Criminologia Prevencionista, a Criminologia Funcionalista, a Criminologia Organizacional, a Sociologia Criminal, a Teoria Crítica do Controle Social, a Sociologia da Conduta Desviada, a Criminologia Fenomenológica, a Criminologia Socialista, a Sociologia do Controle Penal, o Martelo das Feiticeiras, a Criminologia Vitimológica, a Criminologia Penitenciária, a Criminologia das Contradições, a Criminologia Ambiental, a Criminologia Garantista, a Anticriminologia, a Criminologia Interacionista, a Criminologia da Reação Social, a Criminologia da Libertação e a Criminologia dos Direitos Humanos. Incluo, eu, também a Criminologia Dialética, de Roberto Lyra Filho, a Criminologia Radical, a Criminologia Analítica, a Criminologia Cultural e, obviamente, a Criminologia Feminista.

Neste vasto campo, portanto, o objetivo do curso será, de forma introdutória, o de selecionar algumas destas perspectivas criminológicas, essencialmente, a partir de três grandes paradigmas, a saber: o paradigma etiológico, o paradigma da reação social e o paradigma feminista.

OBJETIVOS

  • Proporcionar uma visão ampla e crítica sobre diferentes formas de compreender o crime, a criminosa e o criminoso e a criminalidade desde diferentes paradigmas e perspectivas criminológicas.

  • Problematizar as temáticas em estudo incentivando a análise crítica e discussão sobre o processo de criminalização no Brasil.

METODOLOGIA

A metodologia adotada tem como objetivo estimular a participação e o diálogo, relacionando a teoria à prática, dando ênfase à reflexão crítica a partir de leituras e análises de texto sempre precedidas de uma exposição ampla sobre o assunto de cada aula pela docente responsável, intercalando momentos de exposição e participação das alunas e dos alunos.  

As atividades consistirão (i.) na contextualização dos temas propostos a partir de reflexões teóricas através de literatura pré-selecionada para além da bibliografia base e complementar para que (ii.), a seguir, seja possível às cursistas e aos cursistas elaborar suas próprias perspectivas sobre tais assuntos desde casos concretos previamente também previamente selecionados.  

À professora, em seu papel de facilitadora da reflexão e discussão, caberá sempre confrontar as diversas posições apresentadas e, em caso de uniformidade, questionar sobre outras possíveis formas de atuação judicial e/ou extrajudicial sobre cada tema.  

DESENVOLVIMENTO DO CURSO

O curso será desenvolvido na modalidade presencial, com duração de 8 horas, conforme abaixo distribuídas.  

ENCONTRO 1. O paradigma etiológico e a criminologia positivista.

Carga horária: 4h. 

  

ENCONTRO 2.  O paradigma da reação social e a criminologia crítica.

Carga horária: 4h. 

  

ENCONTRO 3.  Criminologia(s): feminista e queer.

Carga horária: 4h. 

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a profissionais do direito, bem como a estudantes em escolas preparatórias para a magistratura, ministério público ou defensoria pública ou a profissionais em atualização nestas carreiras.  

MODALIDADE

Presencial 

RECURSOS NECESSÁRIOS

Computador, data show, telão, equipamento de áudio e vídeo, acesso internet, quadro branco. 

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