Para além das grades e cadeados, as outras tantas portas fechadas


Recentemente, no momento de inquirição de uma de minhas orientandas, a examinadora perguntou a ela o que era o cárcere para as mulheres negras.

A pergunta por si já faria todo o sentido, posto que o título do trabalho defendido pela jovem pesquisadora era nada menos que “Dos Feminismos, Do Feminismo Negro e a Criminologia: onde estão as mulheres negras?”. Contudo, fazia e fez ainda mais sentido na medida em que foi formulada a uma estudante pobre e negra que, desde seu lugar social e político, mais do que vê, sente, na pele, o mundo desde o toque brutal do machismo e do racismo.

A resposta veio após um longo suspiro: “(…) o cárcere para as mulheres negras é estar dia-a-dia defrontando-se com portas fechadas (…)”.

Ela tem razão. De fato os portões da cadeia não foram, são, ou serão, os únicos a definirem o processo de custódia[1] das mulheres negras dentro e fora das prisões.

Como em todos os aspectos da vida social, política e econômica, também a vivência no cárcere não pode ser pensada desde uma perspectiva generalizante. Desde uma concepção, aparente ou subliminar, de que lá encontram-se pessoas definidas como “mulheres”, como se sua raça, condição social e sexualidade pouco ou nada importassem em seus históricos de vida até ali, e dali em diante, dentro e para além dos muros vigiados.

Logicamente que conhecer os dados que informam que a população carcerária feminina cresceu 567% nos últimos 15 anos, passando de 5.601 para 37.380 detentas,e que destas 67% sejam negras, é vital. Contudo, a mera afirmação de percentuais não ultrapassa construções narrativas, militantes e/ou teóricas, que têm na raça tão só um elemento no bojo de um modelo aditivo denunciado por bell hooks e Iris Young. É preciso ir adiante.

A raça, para uma pessoa branca em países ocidentais brancos, não será vivenciada como um problema, mas funcionará, isto sim, como um privilégio não reconhecido, ao passo que para uma mulher negra, uma mulher do terceiro mundo, uma mulher asiático-americana, ou latina, será muitas vezes uma barreira, como fundamento para a discriminação ou exclusão.[2] A raça não tem igual peso para todos/as, e, portanto, as experiências racializadas assimétricas também informam e moldam como o gênero é vivido de maneira diversa no cárcere.

Não são poucas as pesquisas a demonstrar que a violência (moral, física e, especialmente, sexual) é uma marca nas histórias recuperadas pela memória da maioria das mulheres encarceradas. Neste sentido, para citar alguns destes excelentes trabalhos, estão os de Barcinsk (2009), Ilgengfrit (2002) e Helpes (2014).

Por outro lado, se pensarmos que, segundo dados do IBGE, 2,4 milhões de mulheres sofrem agressões anualmente no Brasil, sendo que destas 1,5 milhão são negras, o que representa 60% das agredidas; e que a história de violência no caso das mulheres negras é ainda mais complexa tendo em vista as múltiplas situações às quais elas são expostas pelo racismo brasileiro[3], é possível compreender que abandono, desproteção, insegurança, maternidade e violência não são expressões idênticas nos discursos de mulheres brancas e afrodescendentes. Menos ainda no cárcere, lugar de excelência para que os estereótipos se tornem superlativos e confinem as negras aos papeis serviçais escravizados nos quais toda espécie de violação de seus corpos e subjetividades é “autorizada”.

Sim, é importante lembrar e, por óbvio, denunciar o vertiginoso aumento da população prisional feminina nos últimos anos. Assim como o é citar que a maioria deste grupo é composta por mulheres negras. Por outra via, é mais importante ainda ter claro que esse conjunto de linhas e colunas que compõem os gráficos aponta para somente uma das faces da seletividade penal, sem que, ademais, desmascare os múltiplos mecanismos subterrâneos de execução penal gendrados e racializados.

É… a pergunta inicial e a resposta provocaram um novo suspiro ante o aprofundamento das inquietações. Afinal, para além das grades e cadeados, quantas portas fechadas já existiram, existem e ainda existirão na vida destas mulheres marcadas na pele e pela pele?

Precisamos perguntar… pois a única certeza até o momento é a de que, mais do que estatísticas, as mulheres negras são memórias de quem vive uma história de cárceres, de portas fechadas, que ainda espera por ser contada.

Soraia da Rosa Mendes é Doutora em Direito, Estado e Constituição, UnB. Mestre em Ciência Política, UFRGS. Professora do PPG – Mestrado em Direito do Instituto de Direito Público, IDP. Professora da Universidade Católica de Brasília, UCB. Líder do Grupo Sistema Penal e Garantias Fundamentais – CNPq/IDP e do Grupo Política Criminal e Direitos Fundamentais – CNPq/UCB. Autora de várias obras, dentre elas Criminologia Feminista: novos paradigmas, Editora Saraiva, 2014.

[1] Conceituo como o conjunto de tudo o quanto faz para reprimir, vigiar e encerrar as mulheres (em casa ou em instituições totais, como os conventos, manicômios ou prisões), mediante mecanismos de exercício de poder do Estado, da sociedade, de forma geral, e da família. Com isso, compreendo o exercício do poder punitivo em relação às mulheres como uma política multifária em atores e formas de atuação, mas una no que tem de ‘vigilante’, perseguidora, e repressiva (MENDES, 2014).
[2] CHANTER, Tina. Gênero: conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre: Artmed, 2011.
[3] ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. A vitimização de mulheres por agressão física, segundo raça/cor no Brasil. In: MARCONDES Mariana Mazzini et alli (orgs). Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: IPEA, 2013. Pp. 133-158.

Fonte: Justificando

1 visualização

Posts recentes

Ver tudo
  • Facebook - Círculo Branco
  • Twitter - Círculo Branco
  • Instagram - White Circle

BRASÍLIA

SRTVS, quadra 701, Centro  Empresarial Brasília, Bloco A, sala 822.


70.340-907, Brasília/Distrito Federal.
atendimento@soraiamendes.com.br
+ 55 61 99855-067

© 2020 Todos os direitos reservados

Contato