Projeto

Marginais

Apresentação

Delinquente, fora da lei, criminoso, perverso, mau, periférico, acessório, secundário... Se pararmos para refletir, o termo marginal tem muitos sinônimos que nos remetem a múltiplas formas de etiquetamento.

 

Penso que, no sistema penal, nós mulheres sejamos rotuladas em diferentes momentos com um pouco (ou muito) de cada um destes significados.

 

Somos etiquetadas como delinquentes ou perversas pelo sistema de justiça criminal seja quando somos as condenadas, seja quando somos as vítimas. Mas também somos secundárias, na melhor das hipóteses complementares, enquanto juristas que vivem sistema penal. O conhecimento que produzimos (sobre)vive na periferia.

Tudo isso me inquieta profundamente. E é por isso que para além de pensar os processos de vitimização e criminalização das mulheres desde uma criminologia feminista, me dediquei a dar concretude a minha indignação quanto à invisibilidade feminina nas Ciências Criminais ao realizar meu Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Teorias Jurídicas Contemporâneas da cativante Faculdade Nacional de Direito da  Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGD/UFRJ.

Em minha pesquisa,  que se chamou “E SE GOLDSCHMIDT FOSSE FEMINISTA? O processo penal brasileiro desde (um)a epistemologia feminista”, um dos meus objetivos foi apresentar uma compilação de obras de autoria individual escritas por mulheres no campo do processo penal.

Para tanto foi utilizei o acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça – STJ,  composto por cerca de 170 mil documentos em formato impresso (livros, artigos de periódicos e coleções especiais) e por mais de 100 mil documentos jurídicos em formato digital na Biblioteca Digital Jurídica – BDJur, e a base de dados da Rede Virtual de Bibliotecas – RVBi, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, que integra outras 12 bibliotecas possibilitando a consulta de um catálogo que ultrapassa mais de 1 milhão de documentos.

A partir da busca com a palavra-chave “processo penal” no acervo a pesquisa retornou com um conjunto de 15.919 títulos dentre livros, artigos de periódicos e jornalísticos, publicações de leis e organizadas por gabinetes parlamentares, coleções especiais e materiais de audiovisual. De todo este montante, ao final, o que encontrei foi um total de 128 obras de autoria 110 juristas brasileiras.

 

A compilação que fiz, e que coloco ao dispor aqui não, é exaustiva. Mas é assustador que estimativamente, na melhor de todas as hipóteses, sejamos em torno de 1% do conhecimento autoral individual no campo do processo penal brasileiro.  

Em síntese, é desta angústia que nasce o Projeto Marginais, com o qual espero que possamos dar o pontapé inicial para que trabalhemos, todas nós, a partir de agora com a missão de alimentar um banco de referências bibliográficas femininas em todas as áreas das Ciências Criminais.  

 

O Projeto terá como seu ponto de referência este um espaço virtual aberto exclusivamente às mulheres que vivem (e convivem) com o sistema penal em suas interfaces com o sexismo, o racismo e a lgbtfobia. Um lugar para divulgarmos nossa produção bibliográfica e também para publicarmos artigos de nossa autoria exclusiva.

 

Queremos registrar e disponibilizar aqui todos os livros e artigos publicados por mulheres nos campos da criminologia, da política criminal,  do direito penal e do processo penal para que tenhamos um index de referências bibliográficas sobre os mais diversos assuntos.

 

Aqui você vai encontrar um primeiro index das autoras Marginais do Processo Penal. E em breve estaremos em campo para buscar as autoras do direito penal e da criminologia.

 

Quer contribuir? Manda pra gente as referências bibliográficas exclusivamente femininas, em formato ABNT, que você conhece.

 

Vamos juntas catalogar e divulgar nossos trabalhos!

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